Superávit

Superávit primário tem resultado mais baixo para setembro desde 2009

As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram, em setembro deste ano, o resultado mais baixo para este mês desde 2009, segundo números divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional. 

No mês passado, segundo a instituição, o chamado superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública para tentar manter sua trajetória de queda) somou R$ 1,25 bilhão.

Contra o mesmo mês de 2011, quando o superávit somou R$ 5,41 bilhões, foi contabilizada uma queda de 76,8%. Trata-se, também, do valor mais baixo para o mês desde 2009, quando foi contabilizado um déficit de R$ 7,8 bilhões.

Razões para o superávit baixo
Segundo o governo, o resultado de setembro foi impactado pela antecipação do pagamento de parte do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas. De acordo com o Ministério da Previdência Social, este pagamento antecipado representou um impacto de R$ 9 bilhões nas contas de setembro. No mês passado, o déficit do INSS somou R$ 11,12 bilhões com este pagamento.

Os números do Tesouro Nacional mostram que a situação seria pior ainda caso não fossem os dividendos de empresas estatais. Em setembro, ingressaram nos cofres públicos, em termos de receitas, R$ 3,6 bilhões em dividendos de empresas controladas pelo governo federal.

O fraco resultado das contas públicas acontece em um ano de crise financeira internacional – que baixa o crescimento da economia brasileira, e subsequentemente, a arrecadação de impostos e contribuições federais. As receitas do governo também sofrem neste ano o efeito das reduções de tributos – estimadas pelo governo em mais de R$ 40 bilhões.

Acumulado do ano
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, ainda segundo o Tesouro Nacional, o superávit primário das contas do governo somou R$ 54,76 bilhões, o que representa uma queda de 27,3% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 75,29 bilhões).

O resultado positivo de R$ 54,76 bilhões de janeiro a setembro deste ano representa o cumprimento de 56,4% da meta de superávit primário de R$ 96,97 bilhões estabelecida para todo este ano. Ainda faltam, portanto, R$ 42,2 bilhões. 

O Tesouro Nacional lembra, entretanto, que ainda faltam ingressar pelo menos mais R$ 9,3 bilhões em dividendos neste ano. A previsão de recebimento de dividendos neste ano é de R$ 29 bilhões, dos quais R$ 19,72 bilhões já ingressaram até setembro.

A meta para todo o setor público, que engloba os estados, municípios e empresas estatais, é maior ainda: de R$ 139,82 bilhões. Na hipótese de os estados, municípios e estatais não cumprirem a sua parte da meta, o esforço adicional tem de ser feito pelo Tesouro Nacional. O governo, porém, tem a prerrogativa de abater os gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do esforço fiscal.

Fonte:http://g1.globo.com